A culpa é de São Pedro!

Nos próximos feriados, pontos facultativos ou qualquer outro tempo ocioso que o boa-vistense tiver, sugiro não sair da cidade, principalmente os amantes de turismo de aventura, trilha e esportes radicais. Esqueçam a Serra do Tepequém, as cachoeiras de Santa Elena, Monte Roraima e demais pontos turísticos que requeiram fôlego redobrado dos incautos, pois Boa Vista já pode ser incluída no roteiro de desafios radicais ao exigir de seus moradores fôlego, paciência, resistência e dinheiro para reparo de veículos (haja grana!) para enfrentar os buracos cada vez maiores em quase todas as ruas da cidade.
Não é preciso andar (ou tentar) muito, pois a cada esquina, a cada rua, encontramos vários buracos, que se multiplicam de maneira muito mais rápida do que qualquer operação “tapa-buracos” realizada pela Prefeitura. Por falar nisso, alguém aí sabe dizer por que só se realizam essas obras paliativas em horário de intenso movimento no trânsito? Tudo bem que Boa Vista não é nenhuma metrópole, com engarrafamentos gigantescos e tantas outras mazelas, mas isso atrapalha a vida de qualquer cidadão. Por que não fazer obras de madrugada, usando refletores, por exemplo? Será economia de recursos, evitando o pagamento de adicional noturno? Alguém explica?!
Toda vez que lemos alguma reportagem sobre a buraqueira na cidade, as respostas dos órgãos “competentes” são sempre as mesmas: “estamos esperando passar o período de chuvas”, “o cidadão ajudaria se telefonasse para o 156 e denunciasse onde há buracos”, “investimos tantos milhões e refizemos milhares de quilômetros de ruas”, etc., etc. Tudo bem que solicitar ao cidadão que informe onde há buracos é válido, mas do jeito que a situação está não vai demorar muito para que seja criada mais uma profissão exclusiva: o fiscal de buracos!
Se já é difícil desviar das crateras em plena luz do dia, é muito pior sob chuva intensa ou à noite. Nessas circunstâncias, o morador de Boa Vista corre o risco de cair em uma das diversas armadilhas espalhadas pela cidade. Sem contar que, sendo a Natureza muito mais rápida do que qualquer esforço humano, os buracos aumentam numa proporção inversa ao desempenho das operações remediadoras (sim, remediadoras, pois todos percebem a “qualidade” da obra em pouco tempo).
Como se não bastassem os prejuízos e transtornos causados pelo asfalto deteriorado, sofre-se com o esgoto que corre a céu aberto que, além do mau-cheiro insuportável, traz inúmeras doenças. Justiça seja feita: há muitas pessoas que são acostumadas a espalhar lixo pelas ruas, não observando o dia de coleta dos caminhões de limpeza. Lixo, buraco e esgoto quando “aliados” à chuva são inimigos implacáveis para qualidade de vida.
Investimento em infraestrutura, coleta de lixo e ruas com asfalto de qualidade são o mínimo que o cidadão pode esperar como retribuição aos pesados impostos pagos. Soluções temporárias, remendos, asfalto “Sonrisal” e desculpas esfarrapadas não podem ser mais aceitos por quem é diretamente afetado por essa situação calamitosa. Esperamos que a atenção redobrada das autoridades não aconteça apenas em época de eleições, quando o contato olho no olho é mais freqüente e as promessas são abundantes, mas que também sejamos lembrados nos intervalos das campanhas político-eleitorais.

P.S.: Publiquei o texto acima no ano passado, mas o assunto vai continuar atual por muito tempo! A culpa, por enquanto, será atribuída a São Pedro por causa das intensas chuvas que têm afetado a cidade nos últimos dias. Mas, com certeza, passado esse período chuvoso, outras desculpas serão arranjadas e os problemas continuarão os mesmos!

Sob a proteção do Estado

A “economia do contracheque” ainda é o carro-chefe do PIB roraimense. O setor de serviços se destaca como a principal atividade econômica do Estado, dependendo de uma folha de pagamento de aproximadamente 40 mil funcionários públicos, o que não deixa de ser uma compensação à inexpressividade de indústrias e um complemento ao repasse de verbas federais para a manutenção de Roraima.
A agricultura, a pecuária e o extrativismo formam a base produtiva estadual, porém no ranking de geração de riquezas estamos em último lugar no cenário brasileiro. Para piorar o quadro, uma vasta área de preservação indígena impossibilita a instalação de indústrias e a ampliação de espaços para produção agropecuária. Roraima também sofre perdas econômicas devido ao contrabando de produtos da Venezuela e da Guiana, que vão desde tênis a eletroeletrônicos, além de outros adquiridos do vizinho Amazonas, a preços mais acessíveis.
Além desses entraves, a deficiência no fornecimento de energia elétrica atrapalha o desenvolvimento econômico. Em 2001, para amenizar parte desse problema, foi inaugurada a primeira etapa do Complexo Hidrelétrico de Guri-Macágua, em um acordo assinado entre Brasil e Venezuela. Mas, frequentemente, as interrupções de energia e a falta de investimentos nos fazem lembrar da fragilidade do setor elétrico estadual.
O Governo tenta atrair investimentos e a instalação de indústrias, por meio de incentivos fiscais, a exemplo da incipiente Área de Livre Comércio (ALC), que concederia crédito fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as mercadorias de outros Estados adquiridas por contribuintes dessa área. Os comerciantes e consumidores locais reclamam da ineficiência da ALC e continuam buscando outros mercados mais em conta. Outra medida “promissora”, a criação da ZPE (Zona de Processamento e Exportação), ainda nem saiu do papel.
Dados do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado, elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento, informam que 54% do território roraimense são destinados às áreas protegidas; dos 46% restantes, 35% são formados por savanas e cerrados. Além disso, 80% de florestas devem constituir áreas de reserva legal e de preservação permanente. Conclui-se que, para a produtividade, o Estado dispõe fisicamente de 21% de todo o território, uma área maior que a da Dinamarca, porém pequena para os anseios de crescimento.
Além desses obstáculos, o clientelismo e a troca de favores, recrudescidos em época eleitoral, são fatores determinantes para o atraso local. A manutenção do cabide de empregos, a dependência de recursos federais e a notória influência estatal em diversos segmentos são empecilhos para o desenvolvimento, pois sufocam a iniciativa privada e tornam a população dependente dos benefícios do Estado.
É dito que não se deve dar o peixe, mas sim ensinar a pescar. Mas, além de continuarem dando o peixe e nunca ensinarem a pescar, no lugar das redes para pesca são doadas redes para dormir, talvez para acalentar o povo nos braços de um governo paternalista e garantir que continuemos esparramados em berço esplêndido, esperando sempre a proteção e uma ajudinha do “paizão” Estado .

Malandragem institucionalizada

A “crise de valores” que nos acomete teve suas sementes lançadas em terras brasilis desde a chegada dos primeiros colonizadores, quando, até então, essas plagas eram habitadas apenas por silvícolas. A mistura de raças e o caldeirão de tons, cores e sotaques, só viriam acrescentar, após 511 anos da chegada de Cabral, mais pimenta no nosso “acarajé cultural” e na nossa bagunça: começamos mal, enveredamos por um caminho tortuoso e continuamos encontrando dificuldades para solucionar problemas que nos afligem repetidamente, destacando-se a corrupção em todos os níveis e matizes.
É inegável que a forma de povoamento e as “figuras” que aqui vieram habitar (degredados, bandidos, assassinos, enfim, a escória dos nossos primeiros “conquistadores”), contribuíram para traçar o perfil do povo brasileiro. Não é a genética dos povos que aqui se misturaram que explica a nossa devassidão, a propensão para o desvio de conduta e para se levar vantagem em tudo; a exploração desenfreada de nossos recursos, as tentativas de se tirar daqui tudo quanto possível sem nenhum retorno ou investimento e as falcatruas do tempo da Coroa continuam fazendo parte dessa nação multicor. Ou seja, a questão é mesmo de caráter!
Eduardo Bueno, jornalista e historiador, em seu livro “A Coroa, a Cruz e a Espada – Lei, Ordem e Corrupção no Brasil Colônia” retratou de forma fidedigna os primeiros tempos da colonização portuguesa no Brasil. É um relato histórico surpreendente, pois nos dá a impressão que, em se tratando de valores morais, pouca coisa mudou em mais de 500 anos de “descobrimento”. O livro aborda a história a partir de 1549, na Bahia, no governo de Tomé de Souza.
Através de documentos oficiais da época, Bueno nos mostra que Tomé de Souza veio acompanhado de dezenas de funcionários públicos em número bastante superior às exigências do serviço; com o governador “vieram algumas das mais marcantes características da burocracia estatal ibérica: o clientelismo, a leniência e o nepotismo, mazelas que, agravadas pela desigualdade, pelo absoluto desrespeito às leis e pela corrupção generalizada, continuam minando o desenvolvimento do Brasil.”
Os meios de informação cada vez mais diversificados e dinâmicos nos mostram as nossas feridas de maneira mais rápida e “democrática”, o que acaba nos dando a estranha sensação de que os dias atuais nos colocaram questões urgentes, nos causando espanto e crises de valores e de consciência. Na verdade, essa inclinação para o lado errado nos acompanha desde sempre. Vivemos tentados a corromper e a ser corrompidos, a levar vantagem nas pequenas coisas e nos deliciamos quando somos reconhecidos por estrangeiros como um “povo feliz, ordeiro e criativo”, mesmo sabendo que o tão festejado jeitinho brasileiro não passa de malandragem institucionalizada.

O padrinho Lula volta aos holofotes

Esta semana foi marcada pela volta ao cenário político do ex-presidente Lula. Protagonista das articulações que no início da semana deram o pontapé para as esperadas explicações de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio e fizeram com que a presidente Dilma também se manifestasse sobre o assunto, Lula se reuniu com senadores petistas e amenizou, frente à imprensa, as denúncias de enriquecimento ilícito de seu amigo.
O que se viu em seguida foi a intenção de Palocci em se explicar ainda que, em um primeiro momento, somente aos seus pares e depois de 11 dias de silêncio. Dilma, entrando no jogo, resolveu deixar a mudez de lado, pedindo para que não se faça uso político do caso. Para encerrar a semana, nesta sexta-feira Lula não agiu nos bastidores, mas se reuniu com sindicalistas em São Paulo para discutir a reforma política.
O ex-presidente se afastou dos holofotes nos primeiros dias de “aposentadoria”, engatando em seguida a franca carreira de palestrante, chegando ao seu primeiro milhão de reais na nova função em pouco tempo, segundo informações não oficiais. Empresas multinacionais pagaram valores altíssimos para que funcionários e convidados tivessem explanações sobre a vida pessoal de Lula e seus “feitos” enquanto exerceu a presidência.
Lula, porém, não resistiu em ficar longe dos holofotes e voltou à cena política, agindo para apagar o fogo do escândalo Palocci e para atuar como o “guru” da presidente. Ao que tudo indica, as suas aparições se tornarão mais freqüentes e ele se colocará como uma espécie de interlocutor do atual governo junto a empresários, políticos da base aliada e, provavelmente, até adversários.
Dessa forma, o ex-presidente mantém-se em evidência e, se Dilma fracassar, Lula se apresentará como a melhor alternativa em 2014, com uma mãozinha da quase inexistente oposição, que não se entende e se esfacela cada vez mais. Não acredito ter sido o cenário sonhado por ele, mas imagino que não esteja sendo o pior dos mundos, pois as circunstâncias que aí estão ajudam a reforçar a imagem construída durante seus dois mandatos.
O ex-presidente permanece na ativa, aceso na memória do povo, principalmente das classes menos favorecidas amparadas por programas assistencialistas que serão, por um longo período, atribuídos ao paternalismo lulo-petista. A tibieza da presidente Dilma lhe coloca em maus lençóis, mas fortalece o seu padrinho.

A mão pesada do Estado

Nos últimos tempos, os nossos governantes e legisladores parecem querer anular a individualidade do cidadão e a sua livre escolha, tentando “normatizar” atitudes e o comportamento humano até nas questões de foro íntimo. A reboque das discussões sobre bullying e na tentativa de se punir e eliminar preconceitos, criou-se o tão controverso kit anti-homofobia, o STF votou favoravelmente à união homoafetiva, o MEC elaborou cartilhas para serem distribuídas nas escolas com textos cujo intuito principal seria combater o famigerado “preconceito lingüístico”.
Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a obrigatoriedade de inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas, recomendando exames periódicos de prevenção de câncer de mama, colo de útero e próstata. Tudo isso acompanhado das instruções de praxe sobre como lavar, passar e da composição do tecido. As penalidades para quem não cumprir as regras vão da advertência ao cancelamento do registro do produto, até a suspensão de autorização para o funcionamento da empresa, cabendo ao Ministério da Saúde a função de aplicar e fiscalizar as normas.
É, no mínimo, estranho esse interesse do Estado em vigiar e conduzir o cidadão até mesmo entre “quatro paredes” e de inventar maneiras de “punir” a livre iniciativa, aplicando regras e mais regras onde houver espaço para tanto. Não importa quanto tempo se perca elaborando e discutindo projetos de “tamanha criatividade” mas, sim, o intrometimento estatal, cada vez mais crescente, na vida de cada indivíduo.
Se não ficarmos atentos, chegará o tempo (e, pelo andar da carruagem, não demorará muito) em que todas as nossas ações e atitudes, até as mais íntimas, precisarão do prévio aviso e liberação de entidades reguladoras a serviço do Estado, que insiste em nos impingir a conduta adequada para cada situação. É a ditadura do politicamente correto ganhando, cada vez mais, espaço na mídia, amparada pela pesada mão do Estado e pelo viés paternalista, que ganhou mais força com a chegada do PT ao poder e na representação de forte apelo popular de seu maior símbolo, o ex-presidente Lula.
Exemplos dessa tentativa de interferir na vida alheia não estão aparecendo agora, como se sabe. Durante todo o mandato de Lula, pairou no ar a incerteza sobre a liberdade de imprensa e expressão, com ensaios de cerceamento por parte de quem se sentia “incomodado” com a atuação de alguns setores da sociedade, principalmente quando vieram à tona denúncias contra aquele governo.
É preciso estar atento aos arroubos policialescos do Estado e não permitir que a democracia seja ferida em sua essência. Há mazelas demais a ser combatidas (violência, injustiça social e tantas outras), mas não podemos aceitar a ideia de que um Estado intervencionista seja a solução para todos os males e, nem tampouco, sejamos “amparados” por um governo paternalista que insiste em nos guiar.

A eminência parda do governo Dilma

Desde o início do seu mandato, a presidente Dilma Roussef se manteve distante da imprensa o quanto pôde, evitando entrevistas cara a cara e discursos em eventos dos quais participou, se diferenciando, nesse ponto, do ex-presidente e eterno falastrão Lula da Silva.
Com esse comportamento de uma quase muda, criou-se uma aura de seriedade, competência e sabedoria, atribuída àqueles que falam pouco e muito fazem, principalmente nos bastidores. Enquanto Lula fazia questão de estar em evidência, emitindo opinião sobre tudo e todos, presenteando-nos com “pérolas de pensamentos” e tentando reescrever a História do Brasil sob a “ótica” de seu próprio umbigo, Dilma optou pelo caminho oposto.
Certamente por orientação de marqueteiros e assessores de comunicação que viram esse silêncio como uma forma de se distanciar do jeito desembestado de se comunicar do seu antecessor. Também pela lógica de quanto menos discursos e entrevistas, menores as chances de soltar petardos indevidamente e até de evitar contradições entre a “Dilma presidente” e a “Dilma candidata”.
O ar de austeridade no campo das finanças também não demorou para ser associado à Dilma. Medidas econômicas contemplando cortes de despesas, contenção de gastos e demais ações para ajustar as contas públicas fazem parte do repertório da presidente, não importando, para ela e aliados, se certas decisões tiveram de ser adotadas devido à irresponsabilidade dos gastos públicos de seu antecessor, principalmente nos últimos dois anos de mandato e, ainda mais, em 2010, ano de eleições.
Ao formar seu ministério, Dilma tentou se esquivar ao máximo, pelo menos publicamente, da pressão exercida pelos partidos e alguns “senhores soberanos” da política que tentaram lhe impor nomes para compor o cast. Ela quis dar ao seu governo um ar técnico ao escolher os subordinados, mas não conseguiu se livrar da praga do jogo político e da formação de alianças que visam tão-somente à acomodação de interesses pessoais e nada republicanos.
Um dos escolhidos foi Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e homem forte do governo Lula, considerado por este o “Pelé” da economia, como declarou esta semana ao sair em defesa do amigo. Palocci tornou-se, também, homem forte do governo Dilma, uma espécie de “primeiro-ministro”, dessa vez ocupando a chefia da Casa Civil.
O “porquinho” Palocci começou a perder forças no governo anterior, até sair do cargo, ao se envolver no escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo e ao virem à tona denúncias de corrupção da época em que ele era prefeito de Ribeirão Preto, onde exerceu dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. Agora, novamente envolvido em escândalo, Palocci não vem a público explicar como conseguiu multiplicar seu patrimônio, que aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos, segundo denúncia do jornal Folha de São Paulo.
Essa turma esquece que homens públicos são “servidores públicos” e, sendo assim, devem explicações a quem, supostamente, eles deveriam servir, os seus “patrões indiretos”, ou seja, a população. Porém, o que se observa é uma ausência de interesse e um descaso com a opinião pública.
Palocci preferiu se reunir ontem com senadores, majoritariamente governistas, para lhes dar explicações. Até então, ele havia se mantido no mais absoluto silêncio, da mesma forma que Dilma. Coincidentemente, a presidente saiu em defesa de seu “primeiro-ministro”. Coincidentemente, também, Lula andou circulando por Brasília nesses últimos dias.
Ao que parece, o articulador político de fato do governo Dilma Roussef não é ninguém que esteja, formalmente, exercendo algum cargo oficial. Lula aparece como um consultor, um conselheiro-mor, a “eminência parda”, o criador de uma criatura sem experiência política e insossa que precisa se amparar na “experiência” de seu antecessor e seguir seus pitacos para sair de situações constrangedoras e, quiçá, governar.
Não à toa, ela resolveu dar as caras esta semana, depois de tanto tempo, e sair em defesa de seu “ministro forte”, além de dar declarações sobre outros assuntos, mas sempre daquela maneira titubeante e pouco convincente, atropelando a coerência e com lapsos de pensamento que a fazem parecer uma tonta. Para sanar problemas como esse, o “lobista” Lula entrará em ação, sendo chamado ou não pela presidente, no tempo que lhe for conveniente e da maneira que lhe soar melhor, a fim de que não desmantelem o seu legado e não associem a sua imagem a algum desastre político.

O “porquinho” Palocci e a República de Ribeirão

Antonio Palocci, atual ministro-chefe da Casa Civil, mais uma vez volta a se envolver em escândalo. Na verdade, sua vida política está sob suspeita desde os tempos em que era prefeito de Ribeirão Preto, onde exerceu dois mandatos: de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. Em 1998 foi eleito deputado federal, cargo que ocupou até 2000. Dois anos depois, ele se licenciou do cargo de prefeito para se dedicar à campanha de Lula e coordenar a equipe de transição do governo. Em 2003, assumiu o Ministério da Fazenda. Vale lembrar que Palocci assumiu a coordenação de campanha de Lula substituindo Celso Daniel, prefeito de Santo André, que havia sido assassinado alguns meses antes das eleições.
As acusações dão conta de que Palocci recebia de uma empresa, favorecida em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto, R$ 50 mil por mês, dinheiro este usado em caixa dois do Partido dos Trabalhadores. Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci na gestão daquela cidade no primeiro mandato, foi o delator. Em um primeiro momento, como ocorre agora, houve blindagem ao então “super-ministro”. Pesa ainda contra Palocci a acusação de fraude em licitação para compra de cestas básicas no mesmo período.
Em 2006, o caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da “casa do lobby”, teve sua vida bancária devassada a mando do ministro. Localizada em Brasília, a mansão era alugada por “nobres senhores” que compunham a “República de Ribeirão Preto” e servia para reuniões entre lobistas interessados nas contas e contratos do então governo Lula.
Além de acontecer nas dependências daquela casa a “divisão do bolo”, havia festas regadas a caríssimas bebidas e animadas por garotas de programa, também caríssimas. Francenildo viu e contou! Por isso, teve seu extrato bancário publicado na revista Época (convenientemente vazado pelo então assessor de Comunicação de Palocci, Marcelo Netto). A turma da “República de Ribeirão” tentava plantar a ideia de que o caseiro estava sendo pago pela oposição para mentir e denegrir a “ilibada” imagem de Palocci. A verdade veio à tona…
Enquanto as denúncias daquela época contra o agora ministro-chefe da Casa Civil iam esfriando, seu patrimônio ia se tornando cada vez mais quente e gordo, muito gordo! Nos últimos quatros anos, fora multiplicado por 20 vezes (de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões), segundo denúncias feitas este mês pelo jornal Folha de São Paulo. Como se viu há cinco anos, mais uma vez tenta-se blindar um dos ministros fortes, agora da presidente Dilma.
Como a presidente até o momento não se manifestou sobre a situação de seu subordinado, o ex-presidente Lula, padrinho de Dilma e amigo do peito de Palocci, disse ontem à imprensa que o ministro dará as explicações necessárias sobre o crescimento de seu patrimônio. Lula justificou o enriquecimento de Palocci dizendo que, quando ministro da Fazenda, ele era considerado o “Pelé” da economia.
Em discurso em novembro do ano passado, a já eleita presidente Dilma Roussef brincou ao chamar de “os três porquinhos” alguns de seus principais aliados, dentre os quais dois se tornariam ministros em seu governo: José Eduardo Cardozo, da Justiça e… Antonio Palocci! Sim, isso mesmo! Talvez a presidente já estivesse vislumbrando que não demoraria muito para que um de seus ministros começasse a chafurdar na lama…
Por que esse patrimônio tão grande em tão pouco tempo, Palocci? E como questionou Francenildo, semana passada, por que ele teve que dar explicações sobre o dinheiro em sua conta e o ministro se esquiva do mesmo? Até quando vai durar esse silêncio? Até quando vai durar o ministro? Será que ele construiu uma cabana de palha, uma de madeira ou uma casa com tijolos e cimento? Até quando essa blindagem?!

Justiça tardia

Há alguns meses, postei no blog http://baianonarede.zip.net (texto na íntegra abaixo) decisão acerca do caso do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves que o obrigava a pagar indenização de R$ 400 mil à família da também jornalista Sandra Gomide, que fora assassinada por ele em agosto de 2000 com dois tiros, um na cabeça e outro nas costas. Eles eram namorados e Pimenta Neves não aceitava a separação.
Em 2001, Pimenta Neves foi preso e cumpriu sete meses de prisão, sendo solto por ter o Supremo Tribunal Federal considerado que ele “não representava perigo à sociedade”. Em 2006, Neves fora condenado a cumprir 19 anos de prisão, tendo a pena reduzida para 15 anos em 2008, mas continuou solto todos esses anos graças aos 20 recursos impetrados por seus advogados. Nesta terça-feira, a Justiça decidiu levá-lo à cadeia, não cabendo mais recursos. O jornalista se entregou ontem mesmo e, segundo fora noticiado, já esperava por esse resultado.
Poderíamos dizer que foi feita justiça nesse caso? Diante da lei e de suas inúmeras brechas, sim; diante do clamor da sociedade, não. Para o cidadão comum é inadmissível alguém que tenha cometido tal crime permaneça em liberdade por tanto tempo, não interessando os trâmites legais.
Além do mais, o caso não se encerra agora: o jornalista Pimenta Neves deve ficar pouco menos de dois anos em regime fechado e, tendo “boa conduta” e valendo-se da progressão de pena, logo mais estará em regime semi-aberto. Como ele é réu primário, deve cumprir 1/6 da pena e, abatendo-se os sete meses já cumpridos em 2001, chega-se ao tempo que ele deverá ficar preso. Tudo amparado pela lei. Vale lembrar que o nosso Código Penal data de 1940.
Ao que parece, a punição nesse caso foi aplicada aos pais da vítima: eles tiveram que vender casa e outros bens para bancar advogados, estão “vivendo” graças à ajuda de amigos e, além do mais, estão doentes. A mãe de Sandra Gomide, segundo noticiado, não anda mais. Seu pai, como mostrado ontem em alguns telejornais, está acamado. Mas, ainda assim, esboçou um sorriso ao saber da decisão da Justiça e disse esperar que Pimenta Neves cumpra, pelo menos, cinco anos de prisão, além de pagar a devida indenização à família.
Exemplos similares a esse nos fazem crer que há urgência de reforma do Código Penal e que a punição severa, dentro da legalidade, é o que a sociedade pede há muito tempo. Não podemos ouvir ministros do STF afirmando que o País não aceita impunidade, quando na verdade o que acontece é exatamente o contrário. Isso soa como uma afronta à inteligência do povo e um desrespeito a dor de parentes e amigos de vítimas de assassinos cruéis.

Abaixo, texto publicado em 1/10/10, no blog baianonarede.zip.net:

A Justiça tarda, mas será que realmente não falha?

Quanto vale uma vida? Aliás, como se mensura algo assim? Como se estabelece indenização para “amenizar” o sofrimento de parentes de uma vítima de assassinato ou punir o algoz? E por que réus confessos, cujos advogados alegam a inexistência de antecedentes criminais, respondem em liberdade por longos anos (muitas vezes prescrevendo o crime ou tornando o acusado inimputável por causa da idade avançada), o que acaba por proteger os criminosos e aumentar a angústia de quem espera por justiça?

Nesta semana, a Justiça condenou o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, executor confesso da também jornalista Sandra Gomide, a pagar à família dela uma indenização, em valores corrigidos, de R$ 400.000. O crime ocorreu em 20 de agosto de 2000, pois ele não concordava com o fim do namoro. Foram dois tiros: um nas costas e outro na cabeça. Neves cumpriu apenas sete meses de prisão, mas o STF, considerando que o jornalista não representava perigo à sociedade, concedeu habeas corpus.

O advogado do jornalista irá recorrer do valor a ser pago pelo seu cliente. E os pais de Sandra e de tantos outros milhares de vítimas que veem condenados sendo soltos em pouco tempo (muitas vezes nem vão para a prisão), recursos sendo acatados e bandidos se sentindo cada vez mais livres para agirem a seu bel-prazer, a quem irão apelar?

É notório que o Código Penal Brasileiro é arcaico (data de 1940), não atende aos anseios da sociedade e requer reformas urgentes. Todos sabem que no Brasil há leis para tudo (nem sempre para todos), mas a observância, o cumprimento delas, acaba sendo burlado. Há um jeitinho para tudo. No caso de crimes, incluindo os hediondos, o que atrapalha é a infinidade de recursos interpostos pelos advogados, o acúmulo extraordinário de processos em mãos de um número reduzido de juízes e mil e uma regalias favorecendo àqueles que podem pagar elevadíssimos honorários a advogados altamente qualificados.

O caminho da legalidade é ainda o que nos mantém civilizados; o contrário (justiça com as próprias mãos, por exemplo) nos levaria à barbárie e nos igualaria aos mesmos criminosos para os quais queremos aplicação rigorosa da lei e punição. Justiça eficiente, código penal moderno, cumprimento das leis e agilidade jurídica devem ser o esteio de uma sociedade formada por cidadãos, e não por números que, volta e meia, ilustram estatísticas e servem apenas para vender jornais.